A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promulgou a lei que proíbe a comercialização, o porte e o uso de serpentinas metalizadas em todo o estado.
A medida visa evitar acidentes graves, como choques elétricos e apagões, como o ocorrido no carnaval do ano passado no Circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador.
A lei afeta pessoas físicas, estabelecimentos comerciais, camarotes, trios elétricos e vendedores ambulantes.
Caso sejam flagrados desrespeitando a norma, os infratores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 100 mil, com valores dobrados em caso de reincidência.
A fiscalização será realizada por órgãos competentes designados pelo governo estadual, com o apoio de equipes de monitoramento da concessionária nos circuitos oficiais do carnaval.
